Projeto de Lei nº 258/2017
Impõem a obrigatoriedade de cobertura de seguro contra roubo e furto dos estacionamentos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 257/2017
Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 249/2017
Denomina Rua Dr. Alexandre de Almeida Martha, o logradouro público do Jardim Nova Veneza, que especifica.
Projeto de Lei nº 224/2017
Institui forma de cobrança pela estadia de veículos nos estacionamentos particulares no Município de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 219/2017
Define os parâmetros de priorização e as condições e procedimentos para cadastro e seleção dos beneficiários de programas habitacionais realizados pelo Poder Público no Município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 207/2017
CRIA O DIPLOMA ALUNO EXEMPLO MUNICIPAL, PARA ESTUDANTES DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 204/2017
DEFINE OS PARÂMETROS DE PRIORIZAÇÃO E AS CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA CADASTRO E SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 194/2017
INSTITUI A CELEBRAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO (INDEPENDÊNCIA DO BRASIL) NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Projeto de Lei nº 190/2017
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO VALE DO SOL, QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 160/2017
DENOMINA PRAÇA ELZO ZERBINI, O LOGRADOURO PÚBLICO DA VILA FRLOENÇA, QUE ESPECIFICA.
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